{"id":8545,"date":"2023-01-16T08:34:52","date_gmt":"2023-01-16T11:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/inq.conquista.ifba.edu.br\/v1\/?p=8545"},"modified":"2025-06-14T11:58:17","modified_gmt":"2025-06-14T14:58:17","slug":"micro-e-minigeracao-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inq.conquista.ifba.edu.br\/v1\/micro-e-minigeracao-de-energia\/","title":{"rendered":"MICRO E MINIGERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA"},"content":{"rendered":"

Por Emerson Vieira<\/p>\n

Muitas pessoas que possuem energia solar ficaram surpresas e sem entender muito bem sobre do que se trata essa lei. O setor de energia el\u00e9trica n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo todo, tem sofrido com diversas mudan\u00e7as; por conta disso, entender melhor sobre as leis que giram em torno desse assunto \u00e9 fundamental para que\u00a0 compreenda os impactos, e o que muda para voc\u00ea, \u00a0que j\u00e1 tem energia solar ou que queira investir na \u00e1rea. Mudan\u00e7as importantes foram inseridas e come\u00e7aram a ser aplicadas neste ano de 2023.<\/p>\n

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A lei da energia solar de n\u00famero 14.300\/22 foi sancionada em Janeiro de 2022, j\u00e1 mudou muita coisa no setor de energia solar. A lei diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para tarifas futuras e outros assuntos que possam abranger a produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica. Ela define alguns limites de pot\u00eancia instalada da minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda para quem faz uso do sistema on grid<\/em>, (sistema conectado \u00e0 rede). Antes da lei, quem instalava esse tipo de painel fotovoltaico ficava isento dessa tarifa.<\/p>\n

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A lei permite \u00e0s unidades consumidoras j\u00e1 existentes e \u00e0s que protocolarem solicita\u00e7\u00e3o de acesso na distribuidora em 2022 \u00e0 continua\u00e7\u00e3o, por mais 25 anos, dos benef\u00edcios j\u00e1 concedidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) por meio do Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE). Tamb\u00e9m define as regras que prevalecer\u00e3o ap\u00f3s 2045, e quais ser\u00e3o as normas aplic\u00e1veis durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo de 25 anos, tais medidas ser\u00e3o atribu\u00eddas a esses consumidores tamb\u00e9m, abastecendo determinada transi\u00e7\u00e3o: at\u00e9 2045, micro e minigeradores existentes pagar\u00e3o os componentes da tarifa somente sobre a diferen\u00e7a, se est\u00e1 for positiva, entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei citada tamb\u00e9m cria o Programa de Energia Renov\u00e1vel Social (PERS), destinado a financiar a instala\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica e outras fontes renov\u00e1veis para consumidores de baixa renda. Os recursos devem ter origem no Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (PEE). Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea que as bandeiras tarif\u00e1rias incidir\u00e3o somente sobre o consumo a ser faturado, e n\u00e3o sobre a energia excedente usada para compensar o consumo.<\/p>\n

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Diante das mudan\u00e7as citadas, muitas pessoas ainda ficam em d\u00favida sobre adquirir o painel solar tanto para suas empresas como para resid\u00eancias. Afinal, acredita-se que a nova taxa\u00e7\u00e3o encarecer\u00e1 e trar\u00e1 desvantagens em usar esse tipo de energia, por\u00e9m, ainda que haja uma taxa\u00e7\u00e3o em cima do uso da energia solar, as vantagens continuam sendo muito maiores do que usar o sistema el\u00e9trico comum. Isso porque quem j\u00e1 possui o painel solar, ficar\u00e1 isento dessa taxa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2045. Ou seja, muito provavelmente usar\u00e1 toda a vida \u00fatil do equipamento sem nenhuma taxa adicional. A quem fizer a aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de energia solar a partir de agora ter\u00e1 que pagar um taxa progressiva. Contudo, ainda que essa possua taxas, a economia da conta de luz pode chegar at\u00e9 95%, sendo assim vantajosa.<\/p>\n

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