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por Hugo Prado
Comumente associado aos serviços do tratamento de água, o saneamento básico e seus serviços provocam vários impactos positivos, tornando importante entender a relação entre saneamento básico e cidadania. O direito do saneamento básico está diretamente relacionado com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, tipificado como direito fundamental à vida, saúde, alimentação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A precarização desse sistema é perceptível em comunidades mais carentes da população brasileira. Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil relatou que 90% do esgoto de casas construídas em locais irregulares não são coletados.
Além de estar relacionando com a preservação do meio ambiente e seu desenvolvimento, a ausência de seus serviços afeta a qualidade de vida, saúde e segurança da população. De acordo com o Blog BRK em 2021 cerca de 7% das internações ocorridas no Brasil são por doenças infecto-parasitárias, na sua maioria causadas pela falta de saneamento. Esses casos são originados, em sua maioria, por locais de moradias não regularizas, onde não são fornecidas condições básicas de proteção a familia.
Por outro lado, é possivel identificar uma priorização do saneamento básico em locais mais desenvolvidos. O privilégio do acesso aos serviços do saneamento básico é mais um dos retratos da desigualdade no Brasil. A segregação e o mau planejamento do espaço urbano fazem com que essa parcela da população marginalizada se estabeleça em áreas periféricas, convivendo com as limitações e carências dos serviços de saneamento básico, assim facilitando a propagação e exposição da população a uma série de doenças.
Ainda que a universalização do saneamento básico não seja uma realidade no Brasil, é importante se atualizar e acompanhar os conceitos e propostas que promovem a mudança desse cenário. Como exemplo, a 11º ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), apresentada pela ONU, que se propõe a tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
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