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Com o tema: “O uso racional da água como vetor de equilíbrio social”, a OAB – subseção Vitória da Conquista realizou no dia 10 de junho no auditório da FTC, um seminário para tratar sobre esse tema relevante e que nos últimos meses tem se tornado pauta principal nas conversas dos conquistenses devido à escassez hídrica que afeta nossa região.
Para discutir sobre o tema foram convidados os palestrantes: Carlos Robson Leão –
Promotor de Justiça, Jônatan Meireles – Advogado, Analiz Pessoa Braz – Advogada da Embasa, André Sampaio Viana – Procurador da República e Jefferson Ferraz – Analista Ambiental.
Os palestrantes abordaram questões como a escassez de água no mundo e em Conquista; os meios utilizados pela EMBASA para garantir a distribuição de água mesmo com racionamento – que é uma medida adotada para garantir um equilíbrio na distribuição durante o período de escassez, evitando o colapso total do sistema; captação ilícita de água para agricultura; agricultores que têm outorga para o uso da água e em momentos de escassez como este, a captação de água para irrigação é suprimida para garantir o consumo prioritário à dessedentação humana e animal.
Mais uma vez passamos por um momento de crise hídrica e ficamos à espera da construção da barragem do rio Catolé que, de acordo com a EMBASA, levará três ou quatro anos para a sua efetivação. “Mas a construção de barragens não é suficiente, é necessário investir em outros aspectos que possam contribuir para a melhoria na disponibilidade de recursos hídricos em nossa região, como revitalização de rios e preservação de nascentes”, pontuou uma estudante do IFBA.
Para André Sampaio, o poder público e a sociedade civil precisam se unir para discutirem essas questões, e eventos como esse proporcionado pela OAB é um grande passo para encontrar a solução de muitos problemas.
